{"id":4667,"date":"2023-09-29T14:48:27","date_gmt":"2023-09-29T12:48:27","guid":{"rendered":"https:\/\/mozambiquelng.co.mz\/assinados-os-primeiros-acordos-de-compensacao-com-os-pescadores\/"},"modified":"2024-03-05T08:47:45","modified_gmt":"2024-03-05T06:47:45","slug":"assinados-os-primeiros-acordos-de-compensacao-com-os-pescadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mozambiquelng.co.mz\/pt-pt\/assinados-os-primeiros-acordos-de-compensacao-com-os-pescadores\/","title":{"rendered":"Assinados os primeiros acordos de compensa\u00e7\u00e3o com os pescadores"},"content":{"rendered":"\n<div class=\"container mx-auto grid grid-cols-3 gap-x-16 p-6\">\n\n    <div class=\"col-span-3 lg:col-span-2\">\n\n        \n<div class=\"copy\">\n    \n    <p><strong>Assinados os primeiros acordos de compensa\u00e7\u00e3o com os pescadores em Palma-Sede<\/strong><\/p>\n<p>O processo de assinatura de acordos de compensa\u00e7\u00e3o com os pescadores locais, colectores intertidais e mergulhadores afectados pelas actividades de constru\u00e7\u00e3o ao largo da costa e no alto mar (nearshore e offshore) do Projecto na Ba\u00eda de Tungue iniciou no dia 9 de Outubro de 2020 em Quelimane, um bairro de Palma-Sede.<\/p>\n\n<\/div>\n\n\n    <h3 class=\"mt-8 mb-4\">Impactos e a Base de Compensa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n<div class=\"copy\">\n    \n    <p>Dependendo do local e do tipo de pesca praticada, as actividades pesqueiras ser\u00e3o afectadas de formas variadas ao longo das diferentes fases do Projecto. Durante a fase de constru\u00e7\u00e3o, os impactos est\u00e3o associados a zonas de exclus\u00e3o a volta do local de constru\u00e7\u00e3o do projecto e navios operacionais, bem como a actividades como dragagem e empilhamento. Durante a fase de opera\u00e7\u00f5es, os impactos est\u00e3o principalmente associados \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma zona de exclus\u00e3o mar\u00edtima (MEZ) e \u00e1rea mar\u00edtima restrita (MRA) que afectar\u00e1 o acesso e uso dos recursos pr\u00f3ximos.<\/p>\n<p>Todos os pescadores, mergulhadores e colectores afectados s\u00e3o eleg\u00edveis para alguma forma de compensa\u00e7\u00e3o. Os pacotes de compensa\u00e7\u00e3o s\u00e3o determinados por tr\u00eas factores:<\/p>\n<ul>\n<li>Activos detidos &#8211; o custo do investimento feito no barco e\/ou propriet\u00e1rio do equipamento;<\/li>\n<li>Impacto &#8211; a gravidade do impacto das actividades do Projecto na \u00e1rea onde opera; e<\/li>\n<li>Receitas &#8211; a parte das receitas provenientes da captura ou colheita, pelos v\u00e1rios participantes na actividade, nomeadamente propriet\u00e1rios, capit\u00e3es, tripulantes ou apenas a receita no caso de pescadores, mergulhadores ou colectores trabalharem individualmente.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Os valores de compensa\u00e7\u00e3o s\u00e3o calculados considerando uma dada categoriza\u00e7\u00e3o das unidades de pesca, conforme abaixo:<\/p>\n<ul>\n<li>barcos motorizados de pesca com atrac\u00e7\u00e3o leve<\/li>\n<li>barcos motorizados<\/li>\n<li>barcos de madeira impulsionados por velas ou remos<\/li>\n<li>canoas escavadas<\/li>\n<li>pescadores a p\u00e9<\/li>\n<li>colectores intertidais<\/li>\n<\/ul>\n<p>Portanto, os acordos de compensa\u00e7\u00e3o diferem entre as categorias de unidades de pesca, mas ser\u00e3o os mesmos para participantes iguais de unidades de pesca pertencentes \u00e0 mesma categoria. \u00c9 importante que cada propriet\u00e1rio, capit\u00e3o, membro da tripula\u00e7\u00e3o e pescador individual, mergulhador e colector compreenda a base de seu pacote de compensa\u00e7\u00e3o individual e concorde com a mesma, antes de assinar o acordo.<\/p>\n\n<\/div>\n\n\n    <h4 class=\"mt-8 mb-4\">O tempo da compensa\u00e7\u00e3o<\/h4>\n\n<div class=\"copy\">\n    \n    <p>O tempo de compensa\u00e7\u00e3o est\u00e1 relacionado ao tempo das actividades e impactos de constru\u00e7\u00e3o. Existem dois momentos de compensa\u00e7\u00e3o: um durante a constru\u00e7\u00e3o e outro durante as opera\u00e7\u00f5es. Os pescadores que est\u00e3o a assinar os actuais acordos de compensa\u00e7\u00e3o s\u00e3o aqueles que est\u00e3o a passar por impactos associados \u00e0s actividades de constru\u00e7\u00e3o do Projecto ao largo da costa e no alto mar.<\/p>\n\n<\/div>\n\n\n    <h4 class=\"mt-8 mb-4\">O pacote de compensa\u00e7\u00e3o<\/h4>\n\n<div class=\"copy\">\n    \n    <p>A natureza da compensa\u00e7\u00e3o &#8211; tanto em dinheiro (pago em conta banc\u00e1ria) como em esp\u00e9cie (um sistema de vouchers (vales) que permite a compra de artigos de pesca e\/ou equipamento), \u00e9 por si s\u00f3 uma forma de promover o desenvolvimento e a continuidade da actividade pesqueira na Ba\u00eda de Tungue, ao mesmo tempo que permite investimentos para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida das fam\u00edlias afectadas.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da compensa\u00e7\u00e3o, os colectores inertidais, pescadores e mergulhadores t\u00eam acesso a uma s\u00e9rie de programas de restabelecimento e desenvolvimento de meios de subsist\u00eancia que visam:<\/p>\n<ul>\n<li>Reestruturar a rela\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o afectada com os recursos mar\u00edtimos, permitindo o acesso alternativo a outras \u00e1reas de pesca;<\/li>\n<li>Melhorar as pr\u00e1ticas de pesca existentes (incluindo uma gest\u00e3o de recursos mais sustent\u00e1vel) e introduzir novas; e<\/li>\n<li>Melhorar e\/ou estabelecer v\u00ednculos com mercados mais gratificantes (ou seja, fortalecer diferentes aspectos da cadeia de valor).<\/li>\n<\/ul>\n<p>Algumas das interven\u00e7\u00f5es planificadas produzir\u00e3o benef\u00edcios de acesso aberto, enquanto outras ser\u00e3o de natureza mais individual. Muitas dessas iniciativas est\u00e3o em fase piloto, e algumas &#8211; como a promo\u00e7\u00e3o de formas diversificadas e alternativas de pesca &#8211; j\u00e1 apresentam resultados promissores. Se for comprovado como vi\u00e1vel, os programas-piloto entrar\u00e3o numa segunda fase de dissemina\u00e7\u00e3o e extens\u00e3o mais amplas.<\/p>\n\n<\/div>\n\n\n    <h4 class=\"mt-8 mb-4\">Primeiro dia de assinatura dos acordos de compensa\u00e7\u00e3o com os pescadores <\/h4>\n\n<div class=\"copy\">\n    \n    <p>13 pescadores assinaram acordos de compensa\u00e7\u00e3o no primeiro dia, 9 de Outubro de 2020. Os acordos s\u00e3o um passo importante para os pescadores\/colectores intertidais e o Projecto, conforme confirmado nas palavras de um membro do Conselho Comunit\u00e1rio de Pesca de Palma (CCP): \u201cEstamos a antecipar a assinatura do primeiro acordo de compensa\u00e7\u00e3o. Acreditamos que o processo contribuir\u00e1 para a j\u00e1 positiva conviv\u00eancia entre os pescadores e o Projecto.\u201d<\/p>\n<div><\/div>\n\n<\/div>\n\n\n\n    <div class=\"flex flex-row flex-wrap justify-end gap-2 my-4\">\n                    <a class=\"cta-btn text-s2 text-right\" href=\"https:\/\/mozambiquelng.co.mz\/sustainability\/resettlement\/\" target=\"\">Ler mais sobre a reinstala\u00e7\u00e3o<\/a>\n            <\/div>\n\n\n    <\/div>\n\n    <div class=\"col-span-3 lg:col-span-1\">\n\n        \n    <\/div>\n\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":8,"featured_media":4666,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[41],"tags":[],"class_list":["post-4667","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-reassentamento"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v25.3.1 - 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