Reassentamento

Terra de subsistência

No dia 13 de Julho de 2020, as famílias de acolhimento da aldeia de Senga foram as primeiras a receber os seus lotes de terras agrícolas de substituição. Pouco mais de uma semana depois, a atribuição de parcelas de terras agrícolas de substituição para famílias fisicamente deslocadas da aldeia de Quitunda começou e foi concluída no final de Julho.

Esses eventos prepararam o caminho para a alocação contínua de terras agrícolas para famílias deslocadas económica e fisicamente. No total, mais de 1500 famílias receberão uma parcela agrícola de substituição, cada uma das quais será emitida com o título de uso e aproveitamento de terra (DUAT) registado em nome das famílias.

A alocação e recebimento de terras agrícolas é um compromisso fundamental no contexto do programa geral de reassentamento. O processo de várias etapas durou vários anos e exigiu que as comunidades, o Projecto e o Governo Distrital – que detém a responsabilidade principal pela entrega de terras agrícolas de substituição – trabalhassem lado a lado para:

(i)    identificar áreas de terra que:
(a) estavam razoavelmente perto de famílias impactadas pelo deslocamento;
(b) comprovadamente adequado para cultivo e
(c) disponível para uso como terra agrícola de substituição, e
(ii)    alocar terra às famílias afectadas, e
(iii)    posteriormente emitir títulos de uso e aproveitamento da terra.

Conforme descrito acima, 68 proprietários de terras que cultivavam terras na área cedida pela comunidade de Senga foram compensadas e, posteriormente, os primeiros a receberem as suas parcelas agrícolas de reposição.

Dado que cada família tem uma estratégia de subsistência diversificada e os membros da família podem estar envolvidos em várias actividades concorrentes, incluindo agricultura, colecta entre marés e pesca, negócios e empregos no projecto, foi determinado que as famílias receberiam um subsídio de compensação que lhes permitisse escolher quando começar a cultivar as suas terras.

Além disso, cada família que recebe uma parcela agrícola de reposição tem a oportunidade de participar dos programas de desenvolvimento de meios de subsistência agrícolas do Projecto implementados pelo Instituto Internacional de Agricultura Tropical, em parceria com a Fundação Kyeema. Cada família também recebe insumos (sementes, etc.) e utensílios agrícolas para usar no cultivo das suas terras.

Durante os primeiros eventos de atribuição, nenhuma das medidas de precaução da COVID-19 aplicadas – nem o distanciamento social nem o uso de máscaras – atenuou o entusiasmo dos que estavam prestes a receber as suas novas machambas. Um exemplo da ansiedade observada é que mais destinatários esperançosos chegaram num dia em que não poderiam ser acomodados no autocarro que o Projecto providenciou para transportar os “possíveis” proprietários de terras de Quitunda para a terra.

Vendo a situação se desenrolar, um empresário residente de Quitunda, que por acaso também era proprietário de um autocarro, entrou em cena e ofereceu o seu autocarro para transportar os possíveis proprietários de terras até ao local em que deveriam estar para receber as suas parcelas agrícolas de reposição.

Os novos proprietários de machambas continuam a comentar sobre como é boa a qualidade do solo nas suas terras recentemente atribuídas (em comparação com as terras perto da sua aldeia original), e que serão capazes de cultivar uma variedade de culturas, incluindo novos tipos (milho, milho-miúdo., etc.) que não podiam cultivar nos solos arenosos das suas antigas machambas.

Outros proprietários expressaram o seu entusiasmo pelo início da estação chuvosa, quando começarão com o plantio, esperando uma boa colheita.

Programas de restauração dos meios de subsistência
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