O nosso plano de reassentamento visa restaurar ou melhorar os meios de subsistência de qualquer pessoa física e economicamente deslocada relacionada ao projecto na Península de Afungi.
O plano de reassentamento está em conformidade com a legislação moçambicana e segue o Padrão de Desempenho 5 da International Finance Corporation (IFC). Este padrão é amplamente reconhecido como a referência internacional de melhores práticas para projectos do sector privado que envolvem aquisição e reassentamento de terras. O plano foi devidamente aprovado pelo Governo Moçambicano em 8 de novembro de 2016.
O plano aborda (i) o deslocamento físico da comunidade e famílias de Quitupo e (ii) o deslocamento económico de famílias que perdem o uso de terras cultivadas, pousios, florestas ou outros activos terrestres. Além disso, também considera o deslocamento económico de colectores entre marés e pescadores afectados pela construção e operação da infraestrutura nearshore e offshore.
Retorno do envolvimento das partes interessadas e mecanismo de reclamações
O planeamento de reassentamento incluiu consultas extensivas com todas as principais partes interessadas. Realizámos mais de 800 reuniões formais, com a participação activa dos membros das comunidades de Senga, Maganja, Quitupo, Mondlane e Palma-Sede, bem como com representantes dos governos distritais e provinciais, sociedade civil e meios de comunicação social.
Além disso, estabelecemos e implementámos um mecanismo de queixas e reclamações comunitárias para receber, avaliar e responder prontamente às preocupações levantadas, garantindo assim uma resolução eficaz dos problemas.
Fases de implementação
O plano de reassentamento consiste em três fases principais de implementação. No entanto, foram também realizadas actividades iniciais essenciais para salvaguardar a terra desatinada àconstrução da vila de Quitunda (a nova aldeia) e outras obras iniciais, conhecidas como Melhoria do local de Afungi (ASI).
A tabela resume o número de famílias deslocadas física e economicamente em terra durante a Fase 0 – VR com base nos dados da linha de base de 2013-15. Os acordos sobre Hortas e Activos Domésticos incluem famílias deslocadas física e economicamente.
Famílias deslocadas por fases
| Phase | Estimated No. of Physically Displaced Households | Estimated Period for Physical Relocation | Estimated No. of Gardens and Asset Agreements* |
|---|---|---|---|
| Phase 0 + ASI | 9 | 2nd quarter, 2019 | 345 |
| Phase 1 | 163 | 2nd and 3rd quarters, 2019 | 1084 |
| Phase 2 | 306 | 2nd and 3rd quarters, 2020 | 520 |
| Phase 3 | 79 | 4th quarter, 2020 | 341 |
| Total | 557 | 2290 |
Nota:
Dados actualizados para Abril de 2018. Estimativas sujeitas a alterações à medida que os inventários do censo e de activos forem actualizados.
*O número estimado de acordos não é o mesmo que o número de famílias afectadas, pois algumas famílias assinam vários acordos, dependendo da localização dos seus activos.
Fase de implementação e cronograma e implementação
Aqui, apresentamos a extensão geográfica de cada fase de implementação do reassentamento e o seu cronograma.
Descarregamentos de reinstalação
Planos e programas de ressentamento
Vila de Quitunda
A nova comunidade construída para famílias afectadas pelo deslocamento físico.
Restauração dos meios de subsistência
A nova comunidade construída para famílias afectadas pelo deslocamento físico.
Programa de pessoas vulneráveis
Um programa que identifica, avalia e presta assistência a famílias vulneráveis durante o processo de…