Licenciamento ambiental
Foi realizada uma avaliação de impacto ambiental (AIA) para os projectos Mozambique LNG e Mozambique Rovuma Venture (MRV) para as instalações e infraestrutura de GNL onshore e offshore associadas a ambos os projectos. A AIA conjunta avaliou os possíveis impactos ambientais, sociais e à saúde dos projectos.
O relatório da AIA foi aprovado pelo Ministério da Coordenação de Assuntos Ambientais (MICOA) em Junho de 2014. Após a AIA, realizamos proactivamente várias avaliações ambientais adicionais para apoiar o nosso projecto, incluindo:
- Uma avaliação de impacto ambiental associada à construção e operações da Vila de Reassentamento (Adenda da AIA à Vila de Reassentamento).
- Vários Planos de Gestão Ambiental (PGAs) considerando as mudanças no projecto e impactos associados desde a conclusão da AIA do GNL.
- Avaliações ambientais específicas - com foco nas estruturas relacionadas ao projecto, localizadas fora da área do projecto (por exemplo, linha de energia de 33kV, Estrada Palma-Afungi).
O Ministério da Terra, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER), actualmenteconhecido como Ministério da Terra e Meio Ambiente, MTA, emitiu as licenças ambientais do projecto em 2018, após a aprovação do Plano de Reassentamento.
